Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Enade provoca polêmica

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Ação policial gera indenização

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Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

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Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso